TRF2 - 5103598-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 13:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:30
Decisão interlocutória
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08/11/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 12:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 07:37
Intimação por Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103598-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012220001 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RGI EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51035980720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 7 23 003831-13 e 70 6 23 022290-41, para crédito a favor da exeqüente de R$ 82.637,31, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/01/2024.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/01/2024 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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10/01/2024 18:53
Expedição de Edital - citação
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22/11/2023 02:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/10/2023 19:58
Determinada a citação
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04/10/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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