TRF2 - 5004034-10.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

THEO COSTA NOGUEIRA

CPF *13.***.*65-41

NICHERLI DE OLIVEIRA COSTA

CPF *51.***.*65-92

Advogados

RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA

OAB: 243034/RJ

CPF *51.***.*33-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 18:09

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

  • 10/10/2024 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 24/09/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:16

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 23/09/2024 15:18

    Despacho

  • 23/09/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50744205820244029666/TRF2

  • 17/09/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 03/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 22:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074421-43.2024.4.02.9666/TRF (RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA)

  • 30/08/2024 22:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074420-58.2024.4.02.9666/TRF (THEO COSTA NOGUEIRA)

  • 30/08/2024 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 31/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-85 processada no TRF2 com o no. 50744214320244029666/TRF (RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA)

  • 31/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-85 processada no TRF2 com o no. 50744205820244029666/TRF (THEO COSTA NOGUEIRA)

  • 30/07/2024 14:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-85

  • 27/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/07/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 17/07/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/07/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/07/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 11/07/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/07/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/07/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/07/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/07/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/07/2024 10:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-85

  • 26/06/2024 14:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/06/2024 07:32

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 13:11

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 12/04/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 15:16

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/03/2024 22:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJMAC01

  • 26/03/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 26/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 09:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 22/02/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 06/02/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004034-10.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THEO COSTA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RJ243034) RECORRIDO: NICHERLI DE OLIVEIRA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RJ243034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 24/01/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/12/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 16/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 14/11/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 31/10/2023 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 19:40

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 15/09/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 13:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/07/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2023 14:36

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/06/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2023 17:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 15:09

    Determinada a citação

  • 21/06/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2023 06:14

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJMAC01F) - processo: 50032783520224025116

  • 17/06/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 09:02

    Declarada incompetência

  • 13/06/2023 15:57

    Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Deficiente

  • 13/06/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 14:02

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)

  • 05/06/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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