TRF2 - 5018230-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2024 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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12/03/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018230-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROMULO SEQUIM ARANTES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/01/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/12/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 16:34
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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11/12/2023 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2023 11:06
Juntada de Petição
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 11:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 17:53
Expedição de Mandado
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22/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/11/2023 09:29
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2023 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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