TRF2 - 5000344-28.2022.4.02.5109

15/05/2024 18:38

Baixa Definitiva

15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/05/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/04/2024 19:21

Decisão interlocutória

02/04/2024 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/04/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRES01

26/03/2024 17:40

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 17:51

Juntada de Certidão

02/02/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/02/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

28/11/2023 16:02

Alterado o assunto processual

28/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento

15/08/2023 21:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/06/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 10:02

Conclusos para julgamento

13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 18:33

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023 15:46

Conclusos para julgamento

30/01/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/12/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2022 18:55

Conclusos para julgamento

20/10/2022 18:54

Juntado(a)

19/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/06/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/06/2022 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2022 12:04

Determinada a intimação

07/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022 02:10

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022 13:12

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01S)

06/05/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/04/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/04/2022 12:09

Determinada a intimação

21/04/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 09:30

Juntada de Petição

12/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022 15:20

Determinada a intimação

10/03/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 14:03

Juntado(a)

04/03/2022 17:59

Distribuído por sorteio