10/04/2025 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
09/04/2025 23:54

Recebidos os autos do STJ
23/05/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0521840982004402510120240523173358
23/05/2024 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/05/2024 17:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
22/05/2024 16:33

Juntada de Petição
16/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 15:08

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 13:14

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/04/2024 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2024 15:05

Juntada de Petição
08/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/03/2024 13:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 23:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/03/2024 22:38:34)
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0521840-98.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): LARISSA DANTAS RUIZ (OAB RJ097601) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 62
07/02/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
20/10/2023 18:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/10/2023 15:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 15:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:24

Recebidos os autos do STJ
19/04/2022 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2022 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/04/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 19:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/03/2022 15:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/03/2022 16:43

Juntada de Petição
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/02/2022 17:38

Juntada de Petição
11/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 15:57

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022 22:33

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2021 15:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 66
03/08/2021 21:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/08/2021 21:39

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2021 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
16/07/2021 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 3
20/06/2021 00:14

Distribuído por prevenção - Número: 05031637320114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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