TRF2 - 5017404-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
13/07/2024 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2024 20:41
Despacho
-
09/07/2024 13:44
Juntada de Petição
-
29/06/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2024 16:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/05/2024 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 07:42
Despacho
-
28/05/2024 14:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
27/05/2024 16:09
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/02/2024 15:59
Retirado de pauta
-
22/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 09:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 09:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017404-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSA MARIA CRUZ MAFRA ADVOGADO(A): HELEN MUZZA DE FREITAS MOREIRA (OAB PR071341) AGRAVADO: CABEN - CAIXA ASSOCIATIVA DE BENEFICIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
12/01/2024 20:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/11/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:24
Concedida a tutela provisória
-
08/11/2023 21:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/11/2023 21:00
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2023 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5122417-89.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Adega dos Mineiros LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 20:01
Processo nº 5032597-68.2023.4.02.5001
Magdyel Cezar de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5016156-77.2023.4.02.0000
K-Infra Rodovia do Aco S A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 14:35
Processo nº 5018573-03.2023.4.02.0000
Marina da Penha Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 15:52
Processo nº 5001630-07.2023.4.02.5109
Cleber de Andrade Rodrigues
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:41