13/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
02/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000672-82.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MOISES SAMPAIO DE ASSIS (Sucessão)ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)REQUERENTE: JOCILENE PIRES SAMPAIO DE ASSIS (Sucessor)ADVOGADO(A): BEN-HUR BRENNER DAN FARINA (OAB ES004813)ADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037)ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação requerido pela sucessora da parte autora, a saber, JOCILENE PIRES SAMPAIO DE ASSIS, CPF *90.***.*92-58, na condição de cônjuge e dependente junto ao INSS.

Compulsando os autos, constata-se que MOISES SAMPAIO DE ASSIS veio a óbito no curso da presente ação (‌Evento 88, CERTOBT8).

Intimada, a União não se opôs ao pedido de habilitação (Evento 93), motivo pelo qual, defiro a habilitação requerida. À Secretaria para que providencie o registro no sistema a fim de incluir no polo ativo da demanda, em substituição a MOISES SAMPAIO DE ASSIS, a requerente JOCILENE PIRES SAMPAIO DE ASSIS, CPF *90.***.*92-58.

Após, cadastrem-se os requisitórios.
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:16

Despacho
02/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:42

Determinada a intimação
16/02/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:43

Juntada de Petição
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 21:14

Determinada a intimação
30/08/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024 10:24

Juntada de Petição
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
07/03/2024 10:10

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/01/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/12/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000672-82.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MOISES SAMPAIO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 191
20/11/2023 09:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2023 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/10/2023 12:16

Juntada de Petição
02/10/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:04

Juntada de Petição
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/07/2023 09:41

Juntada de Petição
06/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 10:12

Juntada de Petição
07/03/2023 15:15

Conclusos para julgamento
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/11/2022 21:48

Juntada de Petição
08/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 15:29

Juntada de Petição
27/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
27/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/08/2022 18:58

Juntada de Petição
01/08/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 14:16

Determinada a intimação
01/08/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/03/2022 11:27

Juntada de Petição
15/03/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:42

Determinada a citação
14/03/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018571-33.2023.4.02.0000

Maria Aparecida Macedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0521840-98.2004.4.02.5101

Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: George Eduardo Ripper Vianna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5115366-27.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Country Life Confeccao e Comercio de Pro...

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5001714-26.2023.4.02.5006

Evandro Rodrigues Paresqui

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5093742-53.2022.4.02.5101

Carlos Roberto Pires Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 17:41

Exibir Processo