12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 10:28

Determinada a intimação
09/09/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/08/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 23:14

Determinada a intimação
08/08/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 14:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001714-26.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: EVANDRO RODRIGUES PARESQUIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 90, PET1.

Intime-se.
07/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 09:53

Decisão interlocutória
04/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 16:22

Determinada a intimação
03/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:48

Determinada a intimação
14/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2025 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
08/05/2025 15:44

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:50

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
11/04/2024 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
11/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/01/2024 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição
30/01/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001714-26.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EVANDRO RODRIGUES PARESQUI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 192
17/11/2023 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/11/2023 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/09/2023 15:03

Juntada de Petição
21/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 18:21

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 09:56

Juntada de Petição
20/07/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 11:51

Determinada a intimação
15/06/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:45

Determinada a intimação
09/05/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:47

Determinada a intimação
13/04/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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