TRF2 - 5013843-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013843-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS ADVOGADO(A): CARMEM SUSANA DE MELO RIBEIRO (OAB RJ051887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/09/2023 17:07
Determinada a intimação
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04/09/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2023 17:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50006087020214025112/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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