TRF2 - 5060058-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69, 68, 70 e 71
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
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02/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/10/2024 17:42
Despacho
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01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
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01/10/2024 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
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30/09/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44, 43, 45 e 46
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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11/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 14:21
Juntada de Petição
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11/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/08/2024 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5060058-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLAUDIO ALENCAR SOARES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CLEBER MENDONÇA PALMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CLAUDIO LEITAO CAJUEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: DAVID DA SILVA SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO STARLING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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13/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 26, 28 e 29
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
24/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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26/03/2024 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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26/03/2024 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2024 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/03/2024 12:57
Juntada de Petição
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15/03/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13, 15 e 16
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/03/2024 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
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23/02/2024 17:08
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5060058-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLEBER MENDONÇA PALMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CLAUDIO ALENCAR SOARES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO STARLING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: DAVID DA SILVA SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CLAUDIO LEITAO CAJUEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
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02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/01/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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