TRF2 - 5003394-61.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GERALDO DE DEUS SOUSA

CPF *28.***.*26-04

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/09/2025 12:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/09/2025 12:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/09/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 17:36

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 13:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 02/08/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/07/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 10:13

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 08/07/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/07/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/05/2024 13:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 21/05/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/05/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/05/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003394-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GERALDO DE DEUS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1137

  • 11/03/2024 20:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 11/03/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003394-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GERALDO DE DEUS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 400

  • 14/09/2023 15:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/09/2023 14:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/09/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 20:52

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 14:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 28/04/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 23:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2023 23:29

    Determinada a citação

  • 08/02/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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