TRF2 - 5064379-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2022 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
22/06/2022 12:27
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022
-
22/06/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2022 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2022 14:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
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05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5064379-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: NOVO MUNDO ADMINISTRADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: IAN BARBOSA SANTOS (OAB RJ140476) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2022 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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