TRF2 - 5013380-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013380072023402000020240910150948
-
10/09/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 14:50
Recurso Especial Admitido
-
09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 18:18
Juntada de Certidão
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06/09/2024 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/09/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
13/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013380-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PAULINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/04/2024 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013380-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PAULINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/10/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 09:51
Determinada a intimação
-
25/08/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/08/2023 14:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/08/2023 14:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50385694420224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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