05/06/2025 19:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
05/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
28/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
28/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
27/05/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
16/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição
21/03/2025 18:01

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
21/03/2025 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
21/03/2025 18:00

Juntado(a)
21/03/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Juntado(a) - 21/03/2025 17:58:51)
17/03/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/03/2025 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
27/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/02/2025 13:19

Juntada de Petição
18/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/02/2025 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SECVPR
14/02/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB04
14/02/2025 13:53

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
14/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:06)
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 113
16/01/2025 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 09:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/12/2024 09:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/12/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 09:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/11/2024 20:05

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
30/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/10/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
20/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 21:27

Juntada de Petição
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
19/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/08/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 14:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
06/08/2024 14:01

Juntada de Petição
01/08/2024 15:12

Retirado de pauta
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014557-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 222
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014557-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
08/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00 Sequencial: 304
08/07/2024 08:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/06/2024 11:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 17:39

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/06/2024 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/06/2024 16:30

Juntada de Petição
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
21/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/05/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014557-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 283
04/04/2024 14:26

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
04/04/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 11:28

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014557-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/03/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 287
04/03/2024 10:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/02/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 07/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014557-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2023 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
18/12/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 47
18/12/2023 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
18/09/2023 14:11

Determinada a intimação
15/09/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/09/2023 16:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
15/09/2023 15:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 602 do processo originário.Número: 50102743720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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