TRF2 - 5011946-45.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 18:03
Baixa Definitiva
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01/02/2023 18:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0130124-43.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
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31/01/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 14:18
Despacho
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28/09/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2022 11:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50119464520194025101
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05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011946-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLEGIO ADN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (OAB RJ064316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 19:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
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06/04/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2022 12:30
Juntada de Petição
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2021 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2021 18:02
Julgado improcedente o pedido
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09/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2020 22:19
Autos com Juiz para Sentença
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16/07/2020 03:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2020 22:32
Despacho/Decisão - de Expediente
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13/05/2020 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2020 15:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/05/2020 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2020 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2020 18:27
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/03/2020 09:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/05/2019 10:28
Juntada de Petição
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14/04/2019 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2019 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
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01/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2019 13:23
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/03/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2019 11:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/03/2019 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2019 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2019 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2019 18:09
Despacho/Decisão - de Expediente
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08/03/2019 14:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/03/2019 13:24
Distribuído por dependência - Número: 01301244320164025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2019
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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