08/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:01

Intimado em Secretaria
07/08/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086707020254020000/TRF2
03/07/2025 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086707020254020000/TRF2
27/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50086707020254020000/TRF2
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000933-52.2019.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ARLEIDE SILVA LOPESADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao INCRA o prazo de 180 dias para o cumprimento, tendo em vista o trâmite administrativo para a titulação da gleba, como informado no documento juntado no evento 94.

Após o decurso do prazo, fixo multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento.

Intimem-se.
27/05/2025 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:35

Despacho
14/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição
27/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 17:43

Juntada de Petição
10/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:31

Intimado em Secretaria
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 15:12

Juntada de Petição
01/10/2024 15:10

Juntada de Petição
01/10/2024 15:10

Juntada de Petição
01/10/2024 14:57

Juntada de Petição
01/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:10

Determinada a intimação
17/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:04

Juntada de Petição
13/08/2024 07:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009335220194025003/TRF2
30/05/2023 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
30/03/2023 19:02

Determinada a intimação
28/03/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 17:25

Juntada de Petição
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/11/2022 08:18

Juntada de Petição
04/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 17:57

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
24/05/2022 12:40

Conclusos para julgamento
05/05/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 18:18

Determinada a intimação
18/04/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 18:56

Juntada de Certidão
11/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/02/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/02/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2022 21:34

Julgado procedente o pedido
23/11/2020 17:47

Autos com Juiz para Sentença
19/08/2020 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
21/07/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
16/07/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 09:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/05/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/12/2019 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/12/2019 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 10:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 10:15

Juntada de Petição
01/08/2019 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2019 08:33

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
23/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/06/2019 23:57

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC
13/06/2019 10:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC
13/06/2019 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2019 10:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/06/2019 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2019 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2019 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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