TRF2 - 5102606-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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07/05/2024 13:12
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102606-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUCIANA HABIB QUEIROZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251
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15/01/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/01/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 13:36
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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24/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2023 13:26
Despacho
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29/08/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 18:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/07/2022 18:43
Determinada a intimação
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28/04/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/04/2022 13:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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