TRF2 - 5096265-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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30/04/2025 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 133
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30/04/2025 06:50
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
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29/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 16:24
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
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07/04/2025 18:43
Juntada de Petição
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03/04/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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03/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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02/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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02/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
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21/03/2025 12:46
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
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21/03/2025 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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20/03/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096265-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAIZEN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 13:17
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
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14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94
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30/01/2025 13:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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30/01/2025 11:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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30/01/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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17/12/2024 16:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/12/2024 15:13
Juntado(a)
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096265-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAIZEN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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13/11/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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23/10/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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23/10/2024 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/10/2024 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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22/10/2024 17:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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22/10/2024 14:57
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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21/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 15:38
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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20/09/2024 13:24
Juntada de Petição
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19/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/09/2024 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2024 21:04
Juntada de Petição
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2024 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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26/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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25/06/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 19/06/2024 23:15:58)
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23/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096265-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: RAIZEN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/05/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
22/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/04/2024 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
22/04/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/04/2024 13:08
Juntada de Petição
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2024 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/02/2024 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Sentença confirmada - 27/02/2024 19:20:22)
-
27/02/2024 13:02
Juntado(a)
-
22/02/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2024 11:38
Juntada de Petição
-
21/02/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2024 23:50
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 19:00
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/02/2024 22:59
Retirado de pauta
-
15/02/2024 22:57
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 17:11
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096265-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAIZEN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/02/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
-
07/02/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/02/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
23/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/12/2023 16:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
12/12/2023 16:45
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
24/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/08/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
28/08/2023 14:31
Juntado(a)
-
28/08/2023 10:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/08/2023 17:05
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)
-
25/08/2023 17:04
Alterado o assunto processual
-
24/08/2023 14:35
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
24/08/2023 13:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/08/2023 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 50109571620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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