TRF2 - 5098916-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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07/05/2024 13:21
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 29 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 15:03:52
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06/03/2024 15:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 30 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 15:04:16
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06/03/2024 15:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 31 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 15:05:07
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06/03/2024 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 15:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098916-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TONIA DA ROCHA E SILVA (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 259
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15/01/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2024 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2023 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2023 13:26
Despacho
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13/01/2022 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB20)
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17/12/2021 11:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/12/2021 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2021 18:05
Declarado impedimento
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14/12/2021 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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14/12/2021 16:03
Alterado o assunto processual
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14/12/2021 15:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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14/12/2021 15:59
Declarada incompetência
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11/12/2021 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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