TRF2 - 5064485-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 19:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064485802022402510120240807195614
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07/08/2024 18:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 14:04
Recurso Especial Admitido
-
07/08/2024 13:58
Recurso Extraordinário admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 13:30
Juntada de certidão
-
05/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:25
Juntada de certidão
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18/07/2024 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2024 16:28
Juntada de Petição
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 18:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/06/2024 18:36
Juntada de Petição
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04/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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29/04/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064485-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROBERTO RANGEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de certidão
-
02/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
22/03/2024 09:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
22/03/2024 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 16:51
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/03/2024 11:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5064485-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROBERTO RANGEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:49
Juntada de certidão
-
05/02/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
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01/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/12/2023 13:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB17)
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13/12/2023 10:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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23/11/2023 17:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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