TRF2 - 5056660-51.2023.4.02.5101

08/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 172980/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 172980/2025 -

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172980/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 172980/2025

28/02/2025 18:27

Protocolizada Petição 172980/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91490/2025

07/02/2025 19:54

Protocolizada Petição 91490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e não-provido ou denegada

14/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 907655/2024

14/10/2024 19:07

Protocolizada Petição 907655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

29/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2024 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO