STJ - 5000539-71.2021.4.02.5101

17/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/08/2023

28/06/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640328/2023

28/06/2023 18:01

Protocolizada Petição 640328/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

26/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 175158/2023 - AgInt

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175158 - AgInt no AREsp 2260321 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2023/00175158 - AgInt no AREsp 2260321

22/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00175158/2023 - AgInt no AREsp 2260321/RJ

10/05/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175158/2023 - AgInt no AREsp 2260321/RJ

10/04/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 175158/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1226.

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 175158/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 175158/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

10/03/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175158/2023

10/03/2023 20:37

Protocolizada Petição 175158/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

27/02/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129243/2023

27/02/2023 14:36

Protocolizada Petição 129243/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

17/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 18:40

Conheço do agravo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2023 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66651/2023

08/02/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2023 13:19

Protocolizada Petição 66651/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2023

31/01/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/01/2023 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/01/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/01/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 19488/2023

18/01/2023 15:15

Protocolizada Petição 19488/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2023

07/12/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO