STJ - 0000199-56.2014.4.02.5103
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000199-56.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): VAMBRIA ITALA PECANHA VIANA FARHAT (OAB RJ143525) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DIAS BARRETO SOARES (OAB RJ145774) APELADO: SUELI DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000199-56.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DIAS BARRETO SOARES (OAB RJ145774) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA TEIXEIRA RANGEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 08:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/08/2023 08:40
Transitado em Julgado em 25/08/2023
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29/08/2023 08:38
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES e MARIA TEIXEIRA RANGEL - CURADOR em 27/06/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 523 e-STJ.
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08/06/2023 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552668/2023
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08/06/2023 16:40
Protocolizada Petição 552668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2023
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02/06/2023 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023
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02/06/2023 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023
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01/06/2023 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/06/2023 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
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01/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
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01/06/2023 15:40
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
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01/06/2023 15:40
Prejudicado o recurso de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES e MARIA TEIXEIRA RANGEL - CURADOR
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16/02/2023 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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16/02/2023 15:15
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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03/02/2023 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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06/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000199-56.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA TEIXEIRA RANGEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) APELADO: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DIAS BARRETO SOARES (OAB RJ145774) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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