TRF2 - 5007041-12.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ: 08.797.760/0001-83

CCISA03 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ: 14.055.022/0001-63

Advogados

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI

OAB: 107477/RJ

CPF *84.***.*96-20

RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES

OAB: 141261/RJ

CPF *38.***.*98-27

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA TAVARES DA SILVA

CPF *32.***.*85-82

Advogados

JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO

OAB: 161604/RJ

CPF *97.***.*48-79

MARCEL BIOT

OAB: 111746/RJ

CPF *87.***.*91-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 12/08/2022 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 12/08/2022 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

  • 12/08/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 08/07/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 11:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

    Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação Cível Nº 5007041-12.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) APELADO: ANA PAULA TAVARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO (OAB RJ161604) ADVOGADO: MARCEL BIOT (OAB RJ111746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 21/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5007041-12.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) APELADO: ANA PAULA TAVARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO (OAB RJ161604) ADVOGADO: MARCEL BIOT (OAB RJ111746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 21:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022

  • 15/06/2022 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 08/06/2022 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 19:19

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2022 10:03

    Retirado de pauta

  • 18/05/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2022 15:27

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 15:27

    Despacho

  • 04/05/2022 16:52

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007041-12.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO: RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) APELADO: ANA PAULA TAVARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO (OAB RJ161604) ADVOGADO: MARCEL BIOT (OAB RJ111746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 20/04/2022 22:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/04/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 13:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 11:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50149157320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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