TRF2 - 5021159-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF *01.***.*29-77

Polo Passivo

Partes

RENOVARE MARKETING DIRETO LTDA

CNPJ: 34.114.900/0001-81

EDUARDO BALLESTEROS

CPF *54.***.*82-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 16:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/06/2023 16:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2023 16:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO BALLESTEROS - EXCLUÍDA

  • 23/06/2023 16:06

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165874820224020000/TRF2

  • 05/05/2023 13:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165874820224020000/TRF2

  • 25/11/2022 16:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165874820224020000/TRF2

  • 23/11/2022 13:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/11/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 17:51

    Despacho

  • 21/11/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 19:29

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 19:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50165874820224020000/TRF2

  • 15/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/10/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 15:56

    Despacho

  • 20/09/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:59

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 10:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/08/2022 10:18

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2022 03:01

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2022 01:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/05/2022 14:09

    Intimação por Edital

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021159-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI EDITAL Nº 510007644905 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI, PROCESSO Nº 50211597020224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI, CNPJ: 34.***.***/0001-81 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 160764645, 142111422, 152233342, 180209132, 160764653, 410642860, 161345697, 149149999, 182123197, 147554462, 152233334, 180209124, 161345700, 149149980, 147554470, 142111430, 182123200 e 414349393, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 3.410.547,25 (na data do ajuizamento - 25/03/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 06/05/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

  • 04/05/2022 16:25

    Expedição de Edital - citação

  • 03/05/2022 17:35

    Determinada a citação

  • 03/05/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 15:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2022 09:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2022 20:50

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 22:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/04/2022 18:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 17:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/03/2022 19:16

    Determinada a citação

  • 29/03/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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