04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
08/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
01/07/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 190
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/05/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/05/2025 13:55

Retirado de pauta
05/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
30/04/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 82
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2025 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 22:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0058210-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: JOSE DOMINGOS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 201
21/01/2025 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/10/2024 16:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
29/10/2024 22:13

Recebidos os autos do STJ
15/02/2023 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 00:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 00:13

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 18:20

Recurso Especial Admitido
04/11/2022 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 20:18

Juntada de Certidão
03/11/2022 23:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/09/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/09/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0058210-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE DOMINGOS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 118
23/06/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2022 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/06/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/05/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 19:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2022 18:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0058210-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: JOSE DOMINGOS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 27
08/04/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2021 17:09

Retirado de pauta
30/11/2021 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 16/11/2021 17:06:50)
22/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 18:47

Juntada de Petição
21/10/2021 17:00

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 257
15/10/2021 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/07/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
16/07/2021 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2021 15:51

Juntada de Petição
13/05/2020 18:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
13/05/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2020 18:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2020 16:07

Juntada de Petição
06/05/2020 13:12

Juntada de Petição
03/04/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/04/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 14:45

Juntado(a)
28/03/2020 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2020 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
20/03/2020 09:51

Juntada de Certidão
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/03/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/03/2020 11:59

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/03/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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