TRF2 - 5012673-33.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

TIAGO ALVES VOSS DOS REIS

CPF *44.***.*36-62

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALCANTARA DO CARMO

CPF *12.***.*25-40

ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA

CPF *96.***.*84-72

SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ: 32.269.532/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/09/2022 12:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 14:09

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012673-33.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO ALCANTARA DO CARMO EXECUTADO: SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EXECUTADO: ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA EDITAL Nº 510007630142 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARCELO ALCANTARA DO CARMO, ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA e SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,  PROCESSO 50126733320214025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA, CPF: *96.***.*84-72 e SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10872720046201871 e 19321181335201933, inscrição n.º 7061900586451, 7061906809827, 7071900242776, 7061900586290, 7061900586370 e 7021900344840, para crédito a favor da exequente de R$ 6.055.478,54, (FEVEREIRO DE  2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/05/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 05/05/2022 12:48

    Intimação por Edital

  • 05/05/2022 12:48

    Intimação por Edital

  • 05/05/2022 12:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 05/05/2022 12:40

    Intimação por Edital

  • 05/05/2022 12:40

    Intimação por Edital

  • 05/05/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

  • 03/05/2022 17:35

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2022 17:04

    Determinada a citação

  • 02/05/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 13:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/05/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2022 18:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2022 12:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 17:59

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 17:40

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2022 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 16:40

    Despacho

  • 03/03/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2022 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 23:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DO CARMO - EXCLUÍDA

  • 14/02/2022 19:50

    Despacho

  • 14/02/2022 15:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2022 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2022 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2022 15:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2021 08:08

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 17:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/06/2021 19:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 07:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2021 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2021 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2021 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2021 16:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/03/2021 16:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/03/2021 16:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/03/2021 16:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2021 15:14

    Determinada a citação

  • 08/03/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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