STJ - 5014561-71.2020.4.02.5101

16/10/2023 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 15:45

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 731879/2023 - EDcl

19/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0731879 - EDcl no AREsp 2248551 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 22:40

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DE AVELLAR CORSINI E REIS SOARES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00731879 - EDcl no AREsp 2248551

30/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 29/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 731879/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 731879/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 731879/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 731879/2023

01/08/2023 19:40

Protocolizada Petição 731879/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2023

25/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

23/07/2023 22:40

Conheço do agravo de JULIO CESAR DE AVELLAR CORSINI E REIS SOARES para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2022 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO