25/10/2023 15:39

Baixa Definitiva
25/10/2023 15:38

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/09/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/09/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/09/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/09/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 15/09/2023 11:44:02)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 14/09/2023 18:44:14)
29/08/2023 14:06

Juntado(a)
17/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000190-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VICENTE MATHEUS DE ALMEIDA BRITTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE BRITTO DE CARVALHO (OAB RJ000889B) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 41
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
21/03/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/03/2023 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84
20/03/2023 19:10

Juntada de Petição
20/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:47

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:41

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5000190-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: VICENTE MATHEUS DE ALMEIDA BRITTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE BRITTO DE CARVALHO (OAB RJ000889B) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 92
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/10/2022 18:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2022 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
19/10/2022 18:22

Juntada de Petição
13/10/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/09/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 16:34

Recurso Especial não admitido
12/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2022 12:40

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/07/2022 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
08/07/2022 11:41

Juntada de Petição
06/07/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/05/2022 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 09:18

Lavrada Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000190-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VICENTE MATHEUS DE ALMEIDA BRITTO DE CARVALHO ADVOGADO: ROGERIO JOSE BRITTO DE CARVALHO (OAB RJ000889B) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 30
26/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
30/03/2022 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
30/03/2022 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
30/03/2022 15:29

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
30/03/2022 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
30/03/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 22:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/03/2022 10:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2022 08:43

Lavrada Certidão
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 72
07/02/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/02/2022 12:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
04/02/2022 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/02/2022 01:11

Juntada de Petição
19/01/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/01/2022 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/01/2022 17:48

Determinada a intimação
13/01/2022 14:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 50067212120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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