TRF2 - 5008930-89.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/08/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2022 14:21
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5008930-89.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/06/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/06/2022 16:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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09/06/2022 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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24/05/2022 14:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
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05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5008930-89.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2022 14:55
Alterado o assunto processual
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26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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27/10/2021 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/10/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 11:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2021 10:25
Distribuído por prevenção - Número: 50050335320204025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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