31/01/2023 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5181444-03.2022.4.02.9445/TRF (ERALDO JORGE DE OLIVEIRA)
17/01/2023 09:32

Baixa Definitiva
22/12/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-32 processada no TRF2 com o no. 51814440320224029445/TRF (ERALDO JORGE DE OLIVEIRA)
18/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*40-32
18/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/09/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2022 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*40-32
06/09/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:09

Despacho
15/07/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/07/2022 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/07/2022 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:14

Despacho
04/07/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50009430720214025107
05/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5000943-07.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2022 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
19/04/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2022 16:12

Conclusos para julgamento
22/02/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2022 11:51

Conclusos para julgamento
29/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 08:44

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2021 12:46

Conclusos para julgamento
25/11/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 18:18

Julgado procedente o pedido
22/07/2021 11:11

Conclusos para julgamento
07/07/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 15:10

Decisão interlocutória
31/05/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 09:52

Juntada de Petição
10/04/2021 22:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 12:33

Juntada de Petição
25/03/2021 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 17:35

Determinada a citação
25/03/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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