TRF2 - 0014568-37.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0014568372009402510120240716115635
-
15/07/2024 13:48
Retirado de pauta
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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12/07/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
11/07/2024 17:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 17:53
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/06/2024 13:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
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24/06/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
-
24/06/2024 13:07
Juntada de Petição
-
21/06/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
-
21/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/06/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
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12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
09/06/2024 17:33
Juntada de Petição
-
06/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
05/06/2024 14:15
Juntado(a)
-
17/05/2024 10:25
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
18/04/2024 09:10
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
09/04/2024 15:37
Juntado(a)
-
18/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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18/03/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 121
-
16/03/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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08/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:58
Juntada de Petição
-
07/03/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/03/2024 15:42
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
09/02/2024 20:09
Juntada de Petição
-
02/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 16:55
Negado seguimento a Recurso Especial
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/08/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/07/2023 15:42
Juntada de Petição
-
17/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
19/06/2023 16:01
Juntada de Petição
-
16/06/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/06/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0014568-37.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
22/05/2023 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2023 12:36
Retirado de pauta
-
19/05/2023 12:35
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014568-37.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/05/2023 14:11
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 62
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2023 09:48
Juntada de Petição
-
27/02/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/02/2023 16:07
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
13/02/2023 10:50
Juntada de Petição
-
10/02/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2023 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0014568-37.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345) ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
12/12/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2022 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 10:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 17:16
Retirado de pauta
-
17/05/2022 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 16:51
Determinada a intimação
-
16/05/2022 19:43
Juntada de Petição
-
16/05/2022 12:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
13/05/2022 20:05
Juntada de Petição
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0014568-37.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345) ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
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28/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/03/2022 15:42
Juntada de Petição
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27/10/2020 20:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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27/10/2020 20:49
Julgamento - Retirado de Pauta
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27/10/2020 20:48
Lavrada Certidão
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27/10/2020 20:23
Juntada de Petição
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21/10/2020 13:52
Lavrada Certidão
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21/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
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09/10/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2020 14:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 22
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08/10/2020 12:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/08/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2020 15:43
Juntada de Certidão
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26/08/2020 16:11
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2020 16:11
Despacho/Decisão - de Expediente
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23/06/2020 21:00
Juntada de Petição
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19/12/2019 15:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/12/2019 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2019 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/12/2019 18:58
Ato ordinatório praticado
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13/12/2019 13:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2019 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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