TRF2 - 5000461-14.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAYANE SANTOS LIMA FREITAS

CPF *45.***.*90-45

GUSTAVO LIMA FREITAS

CPF *05.***.*67-98

VICTOR LIMA FREITAS

CPF *07.***.*44-58

Advogados

PAULA NOSSA FRIGINI

OAB: 029483/ES

CPF *47.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 11:06

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

  • 04/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5036992-76.2023.4.02.9666/TRF (GUSTAVO LIMA FREITAS)

  • 01/07/2023 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5036994-46.2023.4.02.9666/TRF (PAULA NOSSA FRIGINI)

  • 01/07/2023 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5036993-61.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR LIMA FREITAS)

  • 07/06/2023 18:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/06/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-27 processada no TRF2 com o no. 50369944620234029666/TRF (PAULA NOSSA FRIGINI)

  • 26/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-27 processada no TRF2 com o no. 50369936120234029666/TRF (VICTOR LIMA FREITAS)

  • 26/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-27 processada no TRF2 com o no. 50369927620234029666/TRF (PAULA NOSSA FRIGINI)

  • 26/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-27 processada no TRF2 com o no. 50369927620234029666/TRF (GUSTAVO LIMA FREITAS)

  • 17/05/2023 15:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-27

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 13/04/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 13/04/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 13/04/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/04/2023 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/04/2023 01:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-27

  • 13/04/2023 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/04/2023 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/04/2023 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 11/02/2023 14:57

    Despacho

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 18/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 10:22

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/11/2022 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/11/2022 08:01

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 17:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 09:00

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:31

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2022 12:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 28/07/2022 08:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 28/07/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/07/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2022 17:43

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 16:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/06/2022 14:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 29/06/2022 14:36

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/05/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 30/05/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/05/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/05/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/05/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 04/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/05/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000461-14.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: DAYANE SANTOS LIMA FREITAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA NOSSA FRIGINI (OAB ES029483) RECORRIDO: VICTOR LIMA FREITAS (AUTOR) RECORRIDO: GUSTAVO LIMA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA NOSSA FRIGINI (OAB ES029483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 27/04/2022 20:54

    Retirado de pauta

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 04/04/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000461-14.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 459) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: VICTOR LIMA FREITAS (AUTOR) RECORRIDO: GUSTAVO LIMA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA NOSSA FRIGINI (OAB ES029483) RECORRIDO: DAYANE SANTOS LIMA FREITAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA NOSSA FRIGINI (OAB ES029483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 459

  • 31/03/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2022 07:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/01/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/01/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/10/2021 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 17/09/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2021 17:04

    Juntado(a)

  • 03/05/2021 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2021 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 13:12

    Determinada a intimação

  • 03/12/2020 21:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2020 10:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/10/2020 10:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2020 10:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 15:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/05/2020 13:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/04/2020 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2020 15:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 12:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2020 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2020 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/02/2020 08:56

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2020 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 19:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 19:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/02/2020 17:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 13:25

    Juntada de Petição

  • 07/02/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2020 13:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/02/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2020 15:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/02/2020 17:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2020 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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COMPROVANTES • Arquivo

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