STJ - 0000950-49.2014.4.02.5101

12/08/2025 00:00

Intimação

27/10/2023 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 17:31

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/08/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851903/2023

28/08/2023 18:02

Protocolizada Petição 851903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

23/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 522166/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522166 - EDcl no AgInt no AREsp 1878011 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de FREDERICO CARVALHO DE REZENDE, KARLA THAIS NOBRE ABRAHAO, MARCOS FERNANDO BELUCO, FERNANDO MAURO DI STASI ARAGÃO PICANÇO, RICARDO ROSA MASSA BEMVINDO, RAFAELE PAVEGLIO e MARCOS IURATO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1878011/RJ

28/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 27/06/2023, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 522166/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 15857.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 522166/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 522166/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522166/2023

31/05/2023 19:49

Protocolizada Petição 522166/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492280/2023

24/05/2023 16:08

Protocolizada Petição 492280/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 99115/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099115 - AgInt no AREsp 1878011 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FREDERICO CARVALHO DE REZENDE, KARLA THAIS NOBRE ABRAHAO, MARCOS FERNANDO BELUCO, FERNANDO MAURO DI STASI ARAGÃO PICANÇO, RICARDO ROSA MASSA BEMVINDO, RAFAELE PAVEGLIO e MARCOS IURATO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEG

10/05/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099115/2023 - AgInt no AREsp 1878011/RJ

25/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 99115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 15820.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 99115/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 17:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99115/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 13:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 11351, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazerem constarem, de forma individualizada, os nomes

16/02/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 99115/2023

16/02/2023 17:20

Protocolizada Petição 99115/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

12/01/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13222/2023

12/01/2023 22:28

Protocolizada Petição 13222/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

14/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 15:30

Prejudicado o recurso de FERNANDO MAURO DI STASI ARAGÃO PICANÇO, FREDERICO CARVALHO DE REZENDE, KARLA THAIS NOBRE ABRAHAO, MARCOS FERNANDO BELUCO, MARCOS IURATO JUNIOR, RAFAELE PAVEGLIO e RICARDO ROSA MASSA BEMVINDO

13/12/2022 15:30

Conheço do agravo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS para dar provimento ao Recurso Especial

17/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/08/2022 14:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 692945/2022

17/08/2022 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2022 14:41

Protocolizada Petição 692945/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

15/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/07/2021 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/07/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/07/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2021 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO