STJ - 0058210-45.2018.4.02.5101

29/10/2024 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024 12:42

Transitado em Julgado em 28/10/2024

02/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 372403/2024 - EDcl

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372403 - EDcl no REsp 2052758 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:00

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR e JOSE DOMINGOS DUARTE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00372403 - EDcl no REsp 2052758

28/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/06/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 12/06/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 372403/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 372403/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 372403/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

09/05/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 372403/2024

09/05/2024 12:12

Protocolizada Petição 372403/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR e JOSE DOMINGOS DUARTE e provido

17/04/2024 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/02/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 432252/2023 - AgInt

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432252 - AgInt no REsp 2052758 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 16:40

Revogada decisão anterior datada de 14/04/2023

05/02/2024 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59142/2024

05/02/2024 14:20

Protocolizada Petição 59142/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2024

04/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 432252/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 684.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 432252/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432252/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 432252/2023

10/05/2023 17:16

Protocolizada Petição 432252/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

18/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR e JOSE DOMINGOS DUARTE

24/02/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/02/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO