TRF2 - 5012029-95.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Julgador Nao Especificado • Cumprimento de sentença

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVARO GOMES PACHECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/03/2023 17:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
02/03/2023 17:24

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/12/2022 14:18

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012029-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALVARO GOMES PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO RAPOPORT (OAB RJ176923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/11/2022 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/11/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 12
26/10/2022 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/09/2022 18:38

Juntada de Petição
31/05/2022 17:17

Retirado de pauta
12/05/2022 14:31

Juntada de Petição
12/05/2022 14:24

Juntada de Petição
06/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012029-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALVARO GOMES PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO RAPOPORT (OAB RJ176923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 17
25/04/2022 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2021 13:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
28/06/2021 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2021 19:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
21/05/2021 00:00

Juntada de Certidão
19/05/2021 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 22:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 244
14/05/2021 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2021 12:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
25/02/2021 12:10

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/02/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
05/02/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2021 19:17

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/02/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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