TRF2 - 5007683-25.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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10/03/2025 20:20
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007683252023402510220241122174002
-
22/11/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 13:20
Despacho
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/11/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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20/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2024 14:49
Juntada de Certidão
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02/10/2024 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
13/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007683-25.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROSILDA NOBRE DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 15:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/06/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2024 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007683-25.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ROSILDA NOBRE DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
15/01/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/12/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 11:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2023 13:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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