29/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2025 12:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 17:23

Despacho
13/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:43

Decisão interlocutória
10/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:15

Despacho
14/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 13:34

Juntada de Petição
24/06/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2024 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 1 - Evento 79 - Juntada de peças digitalizadas - 18/03/2024 12:54:36
18/03/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024 Prazo do edital: 04/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024 Prazo do edital: 04/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024
16/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002587-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA EXECUTADO: JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS EDITAL Nº 510012486788 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, EM FACE DE MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50025870320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS, CPF: *13.***.*87-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 09.145601.2020, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.828,56, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024
15/02/2024 12:23

Expedição de Edital
15/02/2024 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 12:18

Juntado(a)
06/11/2023 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2023 12:50

Juntado(a)
25/09/2023 18:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2023 16:51

Decisão interlocutória
29/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2023 13:12

Juntada de Petição
06/06/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 18:56

Despacho
06/06/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2023 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:31

Decisão interlocutória
28/11/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:37

Juntada de Petição
15/08/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:24

Juntada de Petição
22/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/02/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/09/2021 16:27

Expedição de ofício
29/07/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 20:20

Despacho
27/07/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 19:37

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 12:17

Decisão interlocutória
26/06/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2021 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/06/2021 11:14

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021 16:11

Decisão interlocutória
07/06/2021 20:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2021
10/05/2021 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/05/2021
10/05/2021 09:12

Expedição de Edital - citação
07/05/2021 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2021 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/04/2021 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2021 13:33

Despacho
07/04/2021 21:29

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/03/2021 21:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/02/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 15:56

Determinada a intimação
08/02/2021 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 19:41

Determinada a citação
02/02/2021 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014759-14.2011.4.02.5101

Sindicato Nacional das Empresas de Telef...

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ana Tereza Basilio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5016479-82.2023.4.02.0000

Uniao

Vitoria Cristina Alves de Souza

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5090642-90.2022.4.02.5101

Eloisa Maria Baptista Salgueiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Fernandes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5006596-14.2023.4.02.0000

Vports Autoridade Portuaria S.A

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5009773-83.2023.4.02.0000

Conselho Regional dos Representantes Com...

Crisogono Sabino

Advogado: Maria Bernardete Laurindo Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2023 12:37

Exibir Processo