TRF2 - 5002720-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA SOARES DOS SANTOS

CPF *33.***.*29-86

NEUSA SOARES DOS SANTOS

CPF *33.***.*27-32

GILBERTO DE SOUZA SANTOS

CPF *86.***.*69-20

GILMAR DE SOUZA SANTOS

CPF *49.***.*65-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 49

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 09/08/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/07/2022 18:34

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 08/07/2022 10:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/07/2022 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/07/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 25, 26 e 27

  • 19/06/2022 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 07/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 17:05

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 06:47

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/06/2022 09:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50478079220194025101/RJ

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002720-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: NEUSA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: LUCIANA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: GILMAR DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: GILBERTO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 20/04/2022 22:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/04/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 11:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 18:57

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 12:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 50023369320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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