TRF2 - 5016768-11.2023.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

MARIA RITA GOMES DE SOUZA

CPF *65.***.*61-04

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

HUGO MARINHO DE SANT´ANNA

CPF *22.***.*16-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 05/08/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2024 12:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059578-73.2024.4.02.9666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/07/2024 12:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059577-88.2024.4.02.9666/TRF (MARIA RITA GOMES DE SOUZA)

  • 03/07/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/06/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 24/06/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 21/06/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-44 processada no TRF2 com o no. 50595787320244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 21/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-44 processada no TRF2 com o no. 50595778820244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 21/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-44 processada no TRF2 com o no. 50595778820244029666/TRF (MARIA RITA GOMES DE SOUZA)

  • 20/06/2024 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-44

  • 20/06/2024 14:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/05/2024 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/05/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/05/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2024 08:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-44

  • 06/05/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/05/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/04/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/04/2024 15:11

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2024 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/04/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

  • 12/04/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/03/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 13:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 07/03/2024 13:07

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016768-11.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA RITA GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/02/2024 09:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 16/02/2024 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 21:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/11/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/10/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2023 12:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 10:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 14:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/10/2023 16:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2023 14:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2023 11:10

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/09/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/09/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2023 11:49

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2023 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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