TRF2 - 5006002-08.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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08/05/2024 16:17
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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02/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006002-08.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO APELADO: PRISCILA CRISTINA LAURETT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 341
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12/01/2024 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/12/2023 16:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/12/2023 15:33
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2022 14:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/04/2022 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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14/03/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2022 18:25
Recurso Extraordinário sobrestado
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22/10/2021 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2021 17:01
Juntada de Certidão
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21/10/2021 20:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2021 11:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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13/09/2021 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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13/09/2021 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2021 16:24
Juntada de Petição
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10/09/2021 16:23
Juntada de Petição
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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30/08/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2021 10:56
Juntada de Petição
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30/08/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2021 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2021 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2021 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/08/2021 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/08/2021 11:10:40)
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24/08/2021 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/08/2021 08:58:35)
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24/08/2021 13:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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24/08/2021 00:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00:00</b>
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29/07/2021 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2021 09:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 261
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28/07/2021 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/07/2021 18:26
Juntada de Petição
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27/02/2021 18:37
Juntada de Petição
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22/08/2019 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2019 16:00
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2019 13:52
Distribuído por prevenção - Número: 50005862720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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