TRF2 - 5107427-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 15:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 12:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/04/2024 17:06
Decisão interlocutória
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22/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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15/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107427-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIRAO 2011 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012470463 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GIRAO 2011 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO 51074279320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GIRAO 2011 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-13, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376929077202117, 12376471363202180 e 12376326082202173, inscrição n.º 7042109654092, 7042104858307 e 7042102778390, para crédito a favor da exequente de R$ 110.139,28 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 298980529523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/02/2024 16:10
Intimação por Edital
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08/02/2024 16:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 16:05
Expedição de Edital - citação
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07/02/2024 17:36
Determinada a citação
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07/02/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 09:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 15:52
Determinada a citação
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20/10/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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