TRF2 - 5133095-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 12:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
08/08/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
08/08/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/07/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 14:54
Recurso Especial não admitido
-
08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/07/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2024 09:48
Juntada de Petição
-
27/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 15:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
13/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5133095-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANGELO LIMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ195873) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/04/2024 13:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
08/04/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 08:36
Juntada de Petição
-
03/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/04/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/03/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5133095-37.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 370) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANGELO LIMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ195873) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 370
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016836-62.2023.4.02.0000
Jose Eugenio da Silva Saboia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 13:54
Processo nº 5016250-25.2023.4.02.0000
Joao Victor Epanor Barroso da Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 19:11
Processo nº 5060618-79.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ag Hairdresser Salao de Beleza LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 21:18
Processo nº 5030881-74.2021.4.02.5001
Josefa Bispo de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alcides Borges da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:36
Processo nº 5133095-37.2021.4.02.5101
Angelo Lima de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2021 10:13