TRF2 - 5019691-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:59
Baixa Definitiva
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07/05/2024 14:32
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Declarado competente - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5019691-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: LUIZ DAVID FACCHETTI VINHAES ASSUMPCAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 346
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12/01/2024 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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14/12/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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