TRF2 - 5016176-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 18:00
Baixa Definitiva
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06/05/2024 18:00
Transitado em Julgado
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06/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016176-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARILIA PALHANO DA FONSECA PASSOS ADVOGADO(A): RAPHAEL COSME FREITAS LOPES (OAB RJ159000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273
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08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2023 13:53
Determinada a intimação
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11/10/2023 23:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 455 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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