TRF2 - 5016718-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

PAULO RENATO MONASSA CORREA

CPF *75.***.*76-20

LILIAN MARIA MILLER

CPF *96.***.*88-49

ANDREA SOUZA BARBOSA MUNIZ

CPF *08.***.*82-15

FANNY ELISABETE MOORE

CPF *61.***.*35-20

ROSANGELA MACEDO DE SOUSA ESPINHA

CPF *59.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 11:36

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 50, 49 e 51

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 20/05/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/05/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 07:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 07:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2024 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016718-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANDREA SOUZA BARBOSA MUNIZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FANNY ELISABETE MOORE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LILIAN MARIA MILLER ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSANGELA MACEDO DE SOUSA ESPINHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO RENATO MONASSA CORREA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): JULIA MARIA ARAUJO LUCCA ADVOGADO(A): BARBARA SOARES DE MELO GUIMARAES INTERESSADO: SANDRA REGINA MOUSTAPHA CORREA (Inventariante) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 05/04/2024 14:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 12/03/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016718-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANDREA SOUZA BARBOSA MUNIZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO RENATO MONASSA CORREA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSANGELA MACEDO DE SOUSA ESPINHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LILIAN MARIA MILLER ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FANNY ELISABETE MOORE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SANDRA REGINA MOUSTAPHA CORREA (Inventariante) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): BARBARA SOARES DE MELO GUIMARAES ADVOGADO(A): JULIA MARIA ARAUJO LUCCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 06/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/01/2024 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 02:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/10/2023 02:30

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/10/2023 20:21

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/10/2023 19:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334, 304 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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