TRF2 - 5004927-55.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

CNPJ: 03.658.820/0001-63

BERNARDETE MARIA SIQUEIRA GONSALVES

CPF *25.***.*39-78

CELIO JOSE GONSALVES

CPF *80.***.*97-03

CELIA APARECIDA GONSALVES

CPF *34.***.*30-07

HELIO MARCOS GONSALVES

CPF *71.***.*90-73

NELIO REGES GONSALVES

CPF *75.***.*11-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/09/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 11:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2024 19:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004927552023402500120240712190222

  • 12/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2024 17:00

    Despacho

  • 11/07/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 15:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54, 53, 55, 57 e 56

  • 05/07/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 04/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 16:20

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/05/2024 12:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/05/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 11:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:00

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004927-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BERNARDETE MARIA SIQUEIRA GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: CELIO JOSE GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: CELIA APARECIDA GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: HELIO MARCOS GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: NELIO REGES GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14

  • 18/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/03/2024 17:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/03/2024 17:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 26/02/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/02/2024 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2024 22:41

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004927-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELIO JOSE GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: BERNARDETE MARIA SIQUEIRA GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: NELIO REGES GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: HELIO MARCOS GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: CELIA APARECIDA GONSALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 25/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/12/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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