TRF2 - 5068916-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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13/03/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:31
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/01/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/01/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/01/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2023 14:35
Juntada de Petição
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068916-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE (OAB RJ145113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/06/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/06/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2022 13:40
Juntada de Petição
-
03/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/05/2022 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
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05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5068916-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE (OAB RJ145113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
18/10/2021 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/10/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/09/2021 19:37
Distribuído por prevenção - Número: 50133178420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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