STJ - 5002034-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:28
Baixa Definitiva
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24/02/2025 23:27
Recebidos os autos do STJ
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04/04/2024 19:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/02/2024 18:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
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20/02/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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08/02/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214
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12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/12/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:21
Lavrada Certidão
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002034-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CELSO CARDOSO DA SILVA SIMOES ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NEIDE DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MITSI PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MANGUEIRA ESTE ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MAGDALENA EMILIA SCHLEISHER ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LILIAN MARIA MILLER ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: VILMA VIEIRA PINTO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOSE ALFREDO VIEIRA PINTO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ROSA MARIA RAMALHO MASSENA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ENI DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: OSWALDO FRANCISCO DE LUCA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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20/10/2023 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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20/10/2023 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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16/10/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 171, 173 e 174
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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16/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/10/2023 13:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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01/10/2023 20:52
Lavrada Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002034-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CELSO CARDOSO DA SILVA SIMOES ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NEIDE DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MITSI PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MANGUEIRA ESTE ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MAGDALENA EMILIA SCHLEISHER ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LILIAN MARIA MILLER ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: VILMA VIEIRA PINTO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOSE ALFREDO VIEIRA PINTO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ROSA MARIA RAMALHO MASSENA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ENI DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: OSWALDO FRANCISCO DE LUCA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
08/08/2023 14:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
08/08/2023 12:27
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 16:05
Alterado o assunto processual
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/02/2023 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/02/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 13:39
Decisão interlocutória
-
22/02/2023 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/02/2023 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
-
21/02/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
21/02/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
15/02/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 123, 134, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 21:46
Recurso Especial não admitido
-
17/10/2022 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/10/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
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17/10/2022 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/10/2022 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 106, 108 e 109
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 10:35
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5002034-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CELSO CARDOSO DA SILVA SIMOES ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NEIDE DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MITSI PINTO DE SOUZA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MANGUEIRA ESTE ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MAGDALENA EMILIA SCHLEISHER ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LILIAN MARIA MILLER ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: VILMA VIEIRA PINTO ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOSE ALFREDO VIEIRA PINTO ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ROSA MARIA RAMALHO MASSENA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ENI DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: OSWALDO FRANCISCO DE LUCA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
24/08/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 07:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/08/2022 07:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/08/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2022 11:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
18/07/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
11/07/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/07/2022 16:10
Determinada a intimação
-
08/07/2022 17:10
Juntada de Petição
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002034-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: CELSO CARDOSO DA SILVA SIMOES ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NEIDE DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MITSI PINTO DE SOUZA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MANGUEIRA ESTE ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MAGDALENA EMILIA SCHLEISHER ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LILIAN MARIA MILLER ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: VILMA VIEIRA PINTO ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOSE ALFREDO VIEIRA PINTO ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ROSA MARIA RAMALHO MASSENA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ENI DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: OSWALDO FRANCISCO DE LUCA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
07/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/06/2022 07:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
13/06/2022 07:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 09:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2022 09:18
Lavrada Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002034-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MITSI PINTO DE SOUZA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MANGUEIRA ESTE ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MAGDALENA EMILIA SCHLEISHER ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LILIAN MARIA MILLER ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: VILMA VIEIRA PINTO ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOSE ALFREDO VIEIRA PINTO ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ROSA MARIA RAMALHO MASSENA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ENI DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: OSWALDO FRANCISCO DE LUCA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: CELSO CARDOSO DA SILVA SIMOES ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NEIDE DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/04/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
26/04/2022 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/04/2022 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
19/04/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/02/2022 17:21
Determinada a intimação
-
18/02/2022 16:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 919, 889 do processo originário.Número: 00005997720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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