TRF2 - 0067372-08.2016.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

C.M.E-CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA

CNPJ: 01.643.764/0001-68

JAMIL GAZAL

CPF *29.***.*06-72

PAULO FERREIRA BARBOZA

CPF *48.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 16/05/2024 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 11:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0067372-08.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: C.M.E-CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA (EXECUTADO) APELADO: JAMIL GAZAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDERSON ALEXANDRE CABRAL (OAB RJ205654) APELADO: PAULO FERREIRA BARBOZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 18/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/03/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/03/2024 11:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/02/2024 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2024 22:41

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0067372-08.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: C.M.E-CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO FERREIRA BARBOZA (EXECUTADO) APELADO: JAMIL GAZAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDERSON ALEXANDRE CABRAL (OAB RJ205654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 25/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/11/2023 14:37

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/11/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/11/2023 14:17

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP

  • 06/11/2023 11:33

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 11:00. Refer. Evento 5

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2023 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 06/10/2023 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:08

    Despacho

  • 26/09/2023 13:53

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 06/11/2023 11:00

  • 26/09/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2

  • 25/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/09/2023 13:07

    Distribuído por prevenção - Número: 00019152820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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